sábado, 21 de janeiro de 2012

QUALIDADE

        A atuação de um parlamentar pode ser avaliada pela sua autonomia, isto é, a livre delegação em criar leis expressivas,fiscalizar o Executivo em todos os atos e, até ajudá-lo com projetos de lei
     Sua inviolabilidade lhe faculta, opinar, manifestar-se e votar de acordo com sua convicção, todas as matérias levadas ao plenário, onde se encerram as Leis: de emenda à Lei Orgânica, a Lei Complemetar, Lei Orçamentária, Lei Delegada, Decretos Legislativos, Resoluções etc... etc. Para seu melhor desempenho, o legislador teria que possuir o mínimo esclarecimento sobre esse processo, pois são as veias vitais de qualquer parlamento e desconhecendo-se, compromete-se a sua real função institucional e anula-se a utilidade deste. Se aqueles que têm a incumbência de criar tais normas, não reconhecê-las ou não as utilizá-las, o que será da ordem e do progresso? 
   É naturalmente através das Leis, que se pode tomar posições firmes, racionais e autênticas, quando necessárias, em se tratando do desvio de conduta dos membros do próprio parlamento ou improbidade do Executivo.
   Logicamente que se não primarmos por um parlamento forte, que se respalde na  Constituição, ele sempre tenderá à submissão ao Executivo e com isso, deprecia-se esta instituição, comprometendo seriamente o progresso de uma sociedade e dado esse desconhecimento, vê-se inúmeros municípios acumulando problemas de muitas décadas, sem saber como enfrentá-los ou solucioná-los. É triste e decepcionante, ainda vermos administrações que se contentam com algumas toneladas de asfalto, dois ou três maquinários ou mesmo pequenos aportes de verbas, que naturalmente não suprem as necessidades mais prementes de um município.   
   É portanto de suma importância, que cada membro do Legislativo, tenha nítida clareza de suas atribuições, para que não venha condescender com possíveis irregularidades ou a inércia administrativa, por falta  exclusiva de conhecimento legal. 
    Entramos em mais um ano eleitoral e naturalmente renovam-se as esperanças para que se modifiquem as coisas para melhor e naturalmente escolhendo-se os melhores para essa nova empreitada. Sem dúvidas teremos a participação de jovens, com um preparo desejável para assumir tão nobre missão e todos têm certeza que muito se há de fazer.
    Sou defensor convicto, de que se tem que melhor trabalhar o aspecto intelecto-cultural de um parlamento, para evitar-se que não se constitua em um simples apêndice -onde muitos, aninham-se para prorrogar a carreira política, cuja contribuição, às vezes reflete-se na estagnação e na ausência de desenvolvimento político e social de muitas regiões.  
   É necessário que nos utilizemos desses novos recursos humanos que aí estão e, que terão que provar que a qualidade suplanta a tudo  e poderá ser, o contraponto em relação a inépcia vigente.
  
   

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